Termos de Uso

1. Natureza do portal

O Instituto Linhares é um portal editorial independente. Não possui vínculo direto, representação, convênio ou parceria institucional com o Governo Federal, o Ministério da Educação, o Inep, Secretarias de Educação ou Institutos Federais. O uso de nomes de programas e órgãos tem finalidade exclusivamente informativa.

2. O que o site não faz

Não emitimos certificado de conclusão do ensino médio, não vendemos diploma, não realizamos inscrição no Encceja e não garantimos aprovação. Também não substituímos orientações de uma instituição de ensino, certificadora, autoridade educacional ou profissional jurídico.

O canal de assessoria do Instituto Linhares oferece orientação documental e educacional. Ele não emite, vende, acelera nem garante diploma, certificado, nota ou aprovação, e não substitui escola, Secretaria de Educação, Instituto Federal, Inep ou outro órgão competente. Se houver contratação de serviço pago, o escopo, o valor e os limites do atendimento devem ser informados antes da contratação.

3. Finalidade do conteúdo

Os guias ajudam o leitor a entender termos, comparar caminhos e localizar fontes oficiais. Buscamos precisão e atualização, mas calendários, editais e regras regionais podem mudar. Antes de tomar uma decisão, confirme a informação no órgão competente e considere sua situação individual.

4. Uso permitido

Você pode acessar e compartilhar os links para fins pessoais e informativos. Não é permitido copiar o conteúdo integral para republicação comercial, remover créditos, apresentar o portal como órgão público, tentar interferir no funcionamento do site ou usar os materiais para promover ofertas enganosas.

5. Links e serviços de terceiros

O site aponta para páginas oficiais e pode disponibilizar link para atendimento via WhatsApp. Ao acessar um serviço externo, você passa a seguir os termos daquele serviço. A existência do link não representa controle, garantia ou endosso de toda informação disponível no destino.

6. Responsabilidade do usuário

Confira a identidade de escolas, empresas e atendentes antes de enviar documentos ou realizar pagamentos. Peça contrato, ato autorizativo e identificação da instituição emissora. Promessas de documento imediato, sem estudo ou avaliação, devem ser tratadas como sinal de risco.

7. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites da lei, o portal não responde por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo desatualizado, por indisponibilidade temporária, por atos de terceiros ou por perdas decorrentes de ofertas externas. Essa limitação não elimina direitos que não possam ser afastados pela legislação.

8. Propriedade intelectual e mudanças

A identidade visual, os textos autorais e a organização editorial pertencem aos respectivos titulares. Fotografias de terceiros são usadas com crédito e conforme a licença indicada. Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no projeto; a versão vigente será marcada pela data acima.